CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL COMENTADO - 5ª ED 2025 forense
A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do siste
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IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 13ª ED 2025 saraiva jur univ & c
Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tributos em espécie, esclarece a estrutura normativa de
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CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL COMENTADO - 1? EDICAO 2025 forense
O presente livro reúne os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, considerando, em especial, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fisc
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SANCAO POLITICA COMO VIOLACAO A LIBERDADE ECONOMICA noeses
Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. Diferencial – Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais. Destaq
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TRATADO DE DIREITO PENAL TRIBUTARIO BRASILEIRO 4ª ED 2025 saraiva jur univ & c
A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contributivas ou colaborativas, mediante omissões, frau
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O PRINCIPIO DO NE BIS IN IDEM E A (IN)COMPATIBILIDADE DE PUNICOES CUMULATIVAS NO DIREITO TRIBUTARIO noeses
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado da autora. A temática da obra é investigar se a cumulação de sanções tributárias de natureza punitiva decorrentes da prática de um mesmo fato seria compatível com o rationale prin
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO E PRINCIPIO DA LEGALIDADE - ANALISE DE CASOS COM REPERCUSSAO GERAL almedina
É de suma importância para o Direito Tributário a correta compreensão das normas gerais de Direito Tributário e do princípio da legalidade, tendo em vista que tais aspectos constituem dois pilares relevantes para a estruturação do fenômeno tributário
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TRIBUTACAO E INTELIGENCIA DE NEGOCIOS manole
Transformar tributos em inteligência é o caminho para transformar empresas em negócios sustentáveis.O livro Tributação e inteligência de negócios apresenta a nova fronteira do conhecimento tributário: a aplicação de dados fiscais e públicos como ativ
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BENEFICIOS FISCAIS - EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA almedina
Esta coletânea reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir os benefícios fiscais sob múltiplas perspectivas: jurídicas, econômicas, políticas e sociais. Em meio à Reforma Tributária, o livro examina desde incentivos à sustentabilidade
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COOPERATIVE COMPLIANCE E MEDIDAS DE REDUCAO DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO - DAS BOAS PRATICAS A CRIMINALIZACAO DE CONDUTAS almedina
Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuirc
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MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO forense
Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação
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CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS noeses
Obra acerca das Contribuições Previdenciárias. Diferencial – Finalmente uma obra objetiva, tratando acerca das contribuições previdenciárias, e mais, conforme a Reforma Tributária. Destaque – O autor, extremamente didático, discorre também acerca
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O TRIBUTARISTA ESTRATEGICO forum
O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançadas de análise estratégica e demonstrar como elas podem ser usadas para analisar políticas públicas na esfera tributária. (...) O foco está em uma série
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REFORMA TRIBUTARIA - PERSPECTIVAS E IMPACTOS JURIDICOS manole
Destaques da edição:• Oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado aos princípios constitucionais.• Reúne contribuições de renomados especia
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COMENTARIOS A LEI COMPLEMENTAR N.214/2025 - IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO almedina
A promulgação da Lei Complementar n. 214/2025 marca um divisor de águas na história tributária brasileira, regulamentando a tão aguardada reforma da tributação do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional n. 132/2023. Coordenada por José Luis Ribe
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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SOCIO E DO ADMINISTRADOR - NORMAS JURIDICAS, FATOS JURIDICOS E PROVA noeses
Descreve a fenomenologia da incidência das normas que dispõem sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Então, delimita os requisitos para a constituição dos fatos jurídicos da responsabilidade tributária dos sócios, nos termo
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PRECEDENTES EM MATERIA TRIBUTARIA - FORMACAO E APLICACAO almedina
Compreender o Direito Tributário hoje exige olhar para os precedentes. O que vem sendo decidido pela Suprema Corte e pelo STJ impacta diretamente a teoria e a prática dessa área. Esta obra coletiva reúne especialistas que atuam no dia a dia da advoca
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A INCONSTITUCIONALIDADE DAS "CONTRIBUICOES" DO AGRONEGOCIO noeses
Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas. Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da constitucionalidade dos fundos criados por alguns esta
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CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL 2025 edipro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões inter
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CONTRIBUICOES - REGIME JURIDICO, DESTINACAO E CONTROLE noeses
Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tributária das contribuições, mas antes passa por muitos
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